Concorrência e Negociação Justa
"Somos a favor de uma concorrência comercial justa de todos os players, dentro da estrutura da lei de concorrência."
Carta de Desempenho e Responsabilidade da Michelin (2002), implementando nossos valores, exercendo nossas responsabilidades (Michelin Performance and Responsibility Charter (2002), Implementing our values, exercising our responsibilities)
Definição
O princípio da concorrência leal rege o comportamento de uma empresa em relação ao seu ambiente (clientes, fornecedores e concorrentes).
A concorrência leal contribui para a realização dos interesses coletivos: promover melhores preços e serviços para os consumidores e incentivar a inovação.
A concorrência leal é um princípio reconhecido em muitos países. As autoridades garantem o seu respeito através de um sistema legislativo e regulatório.
O comportamento anticompetitivo pode expor o Grupo ou seus funcionários a pesadas penalidades: multas muito pesadas, processos de indenização, danos à reputação, ou mesmo penas de prisão. Estas sanções estão se espalhando internacionalmente e estão se tornando mais duras.
Princípios Orientadores
O Grupo promove o respeito por seus funcionários, seus clientes e, em geral, seu ambiente. A concorrência leal é uma das aplicações práticas destes princípios.
Para garantir a adesão dos funcionários às regras de concorrência, a Michelin implementou um programa de conformidade. Este sistema inclui princípios e planos de ação incluindo treinamento regular para as populações mais expostas (vendas e marketing). Esses funcionários estão sujeitos a monitoramento permanente, em particular pelo Departamento Jurídico.
O Grupo assegura a eficácia do princípio da concorrência leal excluindo:
- Todos os acordos, discussões e trocas de informações com seus concorrentes sobre informações comercialmente sensíveis;
- Quaisquer condições abusivas com respeito a seus clientes e fornecedores;
- Todas as ações susceptíveis de distorcer o livre jogo da concorrência.
O respeito à concorrência leal é um assunto de todos. Cada funcionário deve ser exemplar em suas interações com os interlocutores externos.
Fazer: Devo
- Adotar um comportamento respeitoso e justo para com nossos clientes e nossos fornecedores.
- Evitar todo contato com concorrentes (fora discussões dentro de uma estrutura estruturada, tais como associações profissionais e projetos de aquisição).
- Respeitar as obrigações de confidencialidade.
- Adotar um comportamento em relação aos clientes que se adapte à posição do Grupo em seu mercado (uma alta participação de mercado tem um impacto maior na responsabilidade da Michelin).
- Evitar qualquer medida punitiva (sanção, boicote) no caso de negociações comerciais insatisfatórias.
Não Fazer: Não devo
- Estabelecer preços ou trocar dados comerciais sensíveis com os concorrentes.
- Compartilhar mercados (produtos, serviços ou território) com os concorrentes.
- Impor preços de revenda aos clientes.
- Participar da manipulação de ofertas.
- Facilitar um acordo ou uma discussão sobre preços entre clientes (por exemplo, distribuidores).
Caso prático 1
Um cliente distribuidor (A) deseja discutir o nível de preços dos pneus de automóveis de passageiros no mercado. Uma reclamação sobre a política de preços agressiva de um distribuidor concorrente (B) que também é cliente da Michelin. A pede que você intervenha com B para aumentar seus preços, a fim de garantir margens mais elevadas. Este tipo de proposta é aceitável?
Não. Se você aceitar o pedido (pedir a B para aumentar seus preços), o Grupo estará em quebra porque será considerado como o "facilitador" de um cartel (fixação conjunta do preço de venda). Portanto, você deve explicar ao distribuidor que não pode interferir com a política de preços dos clientes, que são livres para fixar seus preços.
Caso prático 2
Você representa a Michelin em uma associação profissional e participa de reuniões sobre temas de interesse geral para a indústria. Estas reuniões são supervisionadas, e você nunca aborda temas comercialmente sensíveis (preço, volumes, custos, etc.). Um membro da associação de uma empresa concorrente o convida a tomar uma bebida com alguns outros membros/concorrentes. Ele quer conhecê-lo melhor porque você faz o mesmo trabalho e tem interesses comuns. Você deveria aceitar?
Não. Você deve recusar a proposta e evitar qualquer discussão, mesmo informal, com os concorrentes. Se o intercâmbio resultar em um acordo comercial, a simples participação neste tipo de reunião pode levar a uma sanção (incluindo multas) das autoridades.
