Evitando Conflitos de Interesses
"Queremos evitar possíveis conflitos de interesse entre as responsabilidades dos funcionários em suas vidas dentro e fora da empresa. Esperamos, portanto, que nossos funcionários evitem atividades financeiras, comerciais ou outras atividades que possam ser contrárias aos interesses legítimos do Grupo Michelin ou que possam levar a percepções ambíguas, dadas suas responsabilidades dentro da Empresa.”
Carta de Desempenho e Responsabilidade da Michelin (2002), implementando nossos valores, exercendo nossas responsabilidades (Michelin Performance and Responsibility Charter (2002), Implementing our values, exercising our responsibilities)
Definição
Existe um conflito de interesses quando os interesses pessoais de um funcionário entram em conflito com os interesses de seu empregador.
Os interesses pessoais podem ser caridosos, culturais, financeiros, políticos, religiosos, esportivos, através de associações, ou resultar de laços familiares, sentimentais ou amistosos.
Não existe uma definição legal de conflito de interesses em todos os países, porém estes comportamentos são frequentemente sancionados criminalmente.
Um conflito de interesses pode ser real, potencial ou aparente:
- Conflito de interesses real: uma situação em que um funcionário tem um interesse pessoal que entra em conflito com os interesses da Michelin e que influencia o funcionário no desempenho de suas funções.
- Potencial conflito de interesses: uma situação em que o interesse pessoal de um funcionário pode entrar em conflito com os interesses da Michelin; o funcionário deve estar vigilante para que um conflito potencial não se torne um conflito real.
- Aparente conflito de interesses: uma situação em que os interesses pessoais de um funcionário possam ser percebidos como um conflito de interesses.
Princípios Orientadores
Cada funcionário deve informar seu gestor e/ou o departamento de pessoal sobre qualquer situação de conflito de interesses (real, aparente ou potencial) para garantir que a situação seja gerenciada de acordo com a política do Grupo.
Cada funcionário deve estar particularmente vigilante no caso de relações pessoais (amigos, família, ...) com uma pessoa que trabalha para um concorrente, fornecedor ou cliente do Grupo. Esta relação não é ilegal, mas não deve agir contra os interesses da Michelin.
Qualquer situação que possa levantar uma dúvida razoável quanto à imparcialidade, lealdade ao Grupo e à ética de um funcionário, mesmo erroneamente, expõe o funcionário ao risco de um conflito de interesses.
Fazer: Devo
- Procurar conselho do meu gestor se minha situação pessoal (ou dos membros da minha família) é susceptível de apresentar um conflito de interesses a favor ou contra os interesses da Michelin.
- Evitar dar preferência a amigos e parentes em minhas decisões e atividades profissionais.
- Garantir que minhas decisões sejam sempre justas e imparciais, no melhor interesse do Grupo.
Fazer: Não Devo
- Manter ou comprar bens tangíveis ou intangíveis a fim de vendê-los ou alugá-los à Michelin.
- Tomar uma decisão baseada nos interesses financeiros que tenho, de qualquer forma, em uma empresa comercial controlada por concorrentes, fornecedores ou clientes da Michelin.
- Lobby para que meu cônjuge, um de meus pais ou um de meus filhos seja contratado por um concorrente, fornecedor ou cliente do Grupo.
Caso prático 1
Você sabe que seu local industrial lançará em breve uma licitação para selecionar uma empresa de limpeza. Sua filha dirige uma empresa local muito renomada e bem sucedida neste campo. Que atitude você deve adotar em relação à sua família e dentro do Grupo?
Você deve evitar qualquer menção a esta licitação na frente de seus parentes. Você deve informar e discutir com seu gestor a existência deste vínculo que poderia ser considerado um conflito de interesses.
Você não deve, em nenhuma circunstância, se envolver na seleção de fornecedores para o edital ou em sua implementação.
Você está vigilante porque sabe que mesmo uma menção casual da atividade de sua filha a um colega envolvido no concurso poderia ser interpretada como um conflito de interesses.
Caso prático 2
Seu filho, procurando um emprego, acabou de se candidatar a um de seus principais clientes. Durante uma discussão com este cliente, este último menciona repetidamente a candidatura de seu filho. O que você deve fazer?
Você deve informar seu gestor sobre esta situação e sobre esta relação familiar que poderia ser interpretada como um conflito de interesses na continuação de seu relacionamento com este cliente.
Juntamente com seu gestor, você esclarece a situação com seu cliente, a fim de evitar qualquer pressão direta ou indireta.