Trabalho Infantil
Na Michelin, nos opomos a qualquer forma de trabalho infantil que possa prejudicar a saúde, educação ou integridade das crianças e que não esteja de acordo com as convenções da OIT.
Queremos proteger as crianças, apoiar seu desenvolvimento físico e psicológico e proibir em nossas atividades e nas de nossos fornecedores qualquer trabalho que possa violar estes princípios.
Definição
O conceito de "trabalho infantil" inclui todas as atividades que privam as crianças de sua infância, prejudicam sua educação, saúde e desenvolvimento físico e mental. Refere-se ao trabalho:
- perigoso para a saúde ou para o desenvolvimento físico, social ou mental das crianças;
- que compromete sua educação ou as priva da escolaridade;
- que os força a combinar atividades escolares e profissionais excessivamente longas e cansativas demais para elas.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece a idade mínima de trabalho em 15 anos, e 18 anos para todas as formas de trabalho perigoso.
Em qualquer caso, mesmo um trabalho pontual não deve impedir uma criança de frequentar a escola, nem prejudicar sua saúde e desenvolvimento. Sob esta condição, determinado trabalho leve é considerado aceitável pela OIT para crianças a partir de 13 anos de idade. Finalmente, uma criança não deve deixar de frequentar a escola antes da idade obrigatória em um determinado país.
Princípios Orientadores
Requisitos para as pessoas que trabalham nas instalações da Michelin
- Nenhum trabalho de menores de 18 anos nas instalações do Grupo
- Exceções entre 15 e 18 anos se o período de trabalho for parte de um aprendizado (“menor aprendiz”), não substitui a educação ou prejudica o desenvolvimento e a saúde da pessoa (nenhum trabalho pesado).
Princípios orientadores Michelin para fornecedores
- Os Princípios de Compra, que estão anexados aos contratos, exigem que os fornecedores respeitem as seguintes regras: proibição do emprego de menores de 18 anos para trabalhos perigosos, e proibição de trabalhadores menores de 15 anos em geral. As exceções são possíveis, dependendo da natureza da atividade realizada, desde que as práticas estejam em conformidade com as Convenções 138 e 182 da OIT e a legislação nacional e, em particular, que o trabalho não substitua a escolaridade e não prejudique o desenvolvimento e a saúde da pessoa.
- O Grupo tem uma abordagem específica em relação à borracha natural para mapear o risco de trabalho infantil em sua cadeia de fornecimento e implementar ações e monitoramento nas áreas de maior risco.
- O Grupo também avalia os riscos relacionados aos direitos humanos - incluindo o trabalho infantil - entre os fornecedores, particularmente nos países e nas categorias de compra com maior risco. Os fornecedores cujas práticas de RSE não atendem às normas da Michelin devem estabelecer planos de ação corretiva.
Fazer: Devo
- Comparar as leis nacionais com os princípios e prescrições da empresa sobre a idade mínima de trabalho, utilizando a idade mais alta.
- Verificar as identificações dos funcionários para garantir que eles tenham pelo menos 18 anos de idade se realizarem trabalhos pesados.
- Aumentar a vigilância em países onde o trabalho infantil é frequente, incluindo a vigilância sobre nossos fornecedores.
Não Fazer: Não Devo
- Permitir o trabalho infantil, mesmo se for considerado uma prática normal no país.
- Fazer vista grossa para o trabalho infantil quando realizado por um fornecedor ou parceiro (não na Michelin).
Caso prático 1
Você é nomeado gestor de uma oficina em uma fábrica. Alguns funcionários parecem muito jovens para você. Após verificar seus documentos de identidade, você constata que um deles tem 16 anos de idade e é designado para um posto pesado. O que você deve fazer?
O país onde você opera permite trabalhar a partir dos 16 anos de idade, mas as regras da empresa exigem que qualquer pessoa que trabalhe num posto pesado tenha pelo menos 18 anos de idade. Portanto, você estuda a possibilidade deste jovem trabalhar em outra posição, certificando-se de antemão de que as tarefas realizadas não prejudiquem sua saúde ou sua educação.
Caso prático 2
Você é um diretor regional em um país em desenvolvimento. Uma ONG entra em contato com a Michelin para informar que descobriu que exisem crianças trabalhando em uma plantação de borracha que fornece indiretamente ao Grupo. Após investigação, verifica-se que estes adolescentes ajudam seus pais ocasionalmente nas plantações. Você deveria relatar de qualquer maneira?
Sim. Você reporta o caso ao departamento de compras que decidirá que ação tomar.
