Combate à Corrupção
“Onde quer que operemos, em todo o mundo, somos firmemente contra toda e qualquer forma de corrupção, independentemente das organizações e órgãos envolvidos, sejam públicos ou privados…Recusamos toda e qualquer remuneração a terceiros se tal remuneração não corresponder a um serviço real, por um valor justificado, devidamente lançado em nossas contas."
Carta de Desempenho e Responsabilidade da Michelin (2002), Implementando nossos Valores, Exercendo nossas responsabilidades
O Grupo pretende preservar e desenvolver a sua reputação de honestidade e integridade. A corrupção e o tráfico de influências destroem a confiança em uma organização. Sem esta confiança, os Valores Fundamentais do Grupo não podem ser respeitados.
Escopo
Como uma empresa cuja controladora final é negociada na bolsa de valores francesa, as atividades do Grupo em todo o mundo estão sujeitas à lei francesa sobre corrupção e tráfico de influência, em particular a exigência de que a empresa adote certas medidas para combater a corrupção.
Este Código também é aplicável às atividades da Michelin na França e em todos os seus países de atuação. A legislação local em vigor nestes países de atividade pode ser mais rigorosa do que este Código. Nesse caso, as leis anticorrupção do local prevalecerão nesse país.
É responsabilidade do funcionário, em colaboração com o Departamento Jurídico, entender completamente o escopo de tais exceções.
Definições
A corrupção pública refere-se à oferta de um presente ou qualquer benefício a um agente governamental para si ou para outros, direta ou indiretamente, para induzi-los a praticar ou deixar de praticar um ato que se enquadre no escopo de sua função ou mandato. Essa prática ilegal é um ato de corrupção ativa.
A aceitação ou solicitação por um ator governamental de tal proposta ou oferta é um ato de corrupção passiva.
A corrupção privada refere-se à oferta de um presente ou qualquer benefício a um agente privado para si ou para outros, direta ou indiretamente, para induzi-los a praticar ou deixar de praticar um ato que se enquadre no escopo de sua função. Essa prática ilegal é um ato de corrupção ativa.
A aceitação ou solicitação por um agente privado de tal proposta ou oferta é um ato de corrupção passiva.
O tráfico de influência ativa refere-se ao fato de oferecer, direta ou indiretamente, a um agente governamental ou privado que tenha influência (real ou suposta), um presente ou qualquer benefício em troca do abuso de sua influência por tal pessoa para obter uma decisão favorável de uma autoridade ou administração pública (como distinções, empregos ou contratos).
A aceitação ou solicitação por uma pessoa pública ou privada de tal proposta é um ato de tráfico de influência passiva.
Princípios Orientadores
O Grupo tem zero tolerância à corrupção e tráfico de influência, seja público ou privado, ativo ou passivo, direto ou indireto. Qualquer ato de corrupção ou tráfico de influência poderia expor o funcionário a sanções disciplinares, poderia expor o empregado e o Grupo a multas e processos civis e criminais e prejudicar a reputação e a integridade do Grupo.
A Michelin se opõe a qualquer pagamento de subornos (dinheiro ou presentes pagos ilegalmente) ou qualquer outro pagamento ilícito, direta ou indiretamente por intermediários, a funcionários, membros do governo ou qualquer outro oficial público, bem como a qualquer indivíduo ou entidade do setor privado, seja ele qual for.
O empregado não será penalizado por recusar pagar propina representando a Michelin.
Terceiros atuando em nome da Michelin
Os funcionários devem ter cautela ao usar terceiros que representam ou agem em nome de uma entidade do Grupo, como agentes, intermediários, consultores externos ou clientes que realizam esse tipo de serviço.
Contratos com terceiros que atuam em nome ou representando a Michelin, ou pessoas em contato em nome da Michelin com órgãos administrativos ou governamentais, devem ser escritos e conter cláusulas anticorrupção. A duração desses contratos deve ser limitada para que o risco de corrupção da relação possa ser reavaliado e que o contrato possa ser submetido a licitação.
A remuneração pelos serviços desses terceiros deve:
- Corresponder a valores razoáveis, proporcionais à tarefa atribuída, serem identificáveis e comparáveis aos padrões de mercado.
- Ser corretamente contabilizado, pago em contraprestação pelos serviços efetivamente prestados e de acordo com as práticas da Michelin em termos de gastos autorizados e suas regras contábeis.
Os funcionários devem consultar o Departamento Jurídico sobre a compensação permitida de acordo com as práticas anticorrupção do Grupo e a legislação aplicável.
Fazer: Devo
- Rejeitar qualquer pedido ou oferta de suborno ou propina. Informe imediatamente ao Departamento Jurídico e a Linha Ética.
- Respeitar a política aplicável de presentes e convites.
- Participar em todos os treinamentos anticorrupção necessários.
Não Fazer: Não devo
Pessoalmente, ou através de um terceiro
- Dar ou receber, nem propor ou solicitar subornos ou outros pagamentos ilegais, nem concordar com tal exigência ou pedido.
- Dar um presente ou benefício a um agente governamental ou privado, para seu benefício pessoal, com o objetivo de:
- influenciar uma decisão administrativa ou profissional
- obter ou manter contratos, parcerias comerciais ou
- obter qualquer benefício para o Grupo.
- Propor ou concordar com um pedido, ofertas, promessas, presentes ou benefícios de qualquer tipo para um indivíduo em troca do abuso de sua influência real ou suposta sobre um funcionário ou funcionário público
Caso prático 1
Você é um representante de vendas. Um cliente entra em contato com você para negociar um reembolso para um produto sob garantia (reembolso para reivindicações de garantia não resolvidas). O cliente informa que está pronto para compartilhar com você os benefícios deste reembolso "como de costume, de acordo com a prática de seu predecessor". Esta prática é permitida?
Não. Primeiro, você deve recusar a oferta com cortesia. Em seguida, você deve entrar em contato com o Departamento Jurídico ou informar o fato através da Linha Ética. Uma investigação sobre os eventos atuais e passados é assim assegurada.
Caso prático 2
Durante uma reunião com o representante de um cliente do governo em um país reconhecido por seus elevados riscos de corrupção, o representante do cliente lhe pede para pagá-los em dinheiro "para assegurar que o contrato de compra será renovado". Você responde que não está autorizado a fazer isto. O representante do cliente fica bravo e ameaça você. Você tem que atender à demanda?
Não. Primeiro, você deve tentar desarmar a situação para garantir sua segurança. Não se coloque em perigo! Em seguida, você informa a situação a seu gestor ou ao Departamento Jurídico. Você também relata o fato sobre a Linha Ética.
Para qualquer reunião organizada com as autoridades locais, é recomendável ter sempre dois representantes do Grupo presentes.
Caso prático 3
Você é um comprador encarregado de um pedido. Um fornecedor potencial oferece seus serviços a você pessoalmente em troca da adjudicação do contrato. Você pode aceitar?
Não. Você recusa a oferta com cortesia. Você informa imediatamente seu Departamento Jurídico. Você reporta o fato à Linha Ética.
Caso prático 4
Você é um representante de vendas. Um ex-funcionário do governo do país entra em contato com você e oferece seus serviços "para garantir que a Michelin vencerá" uma concorrência que acabou de ser anunciada pelo país. Trata-se de um grande contato que seria uma grande vitória para o Grupo e garantiria que você alcançaria seus objetivos de crescimento neste mercado. O que você deve fazer?
Você deve se recusar a se reunir com este ex-funcionário e contatar imediatamente seu gestor e o Departamento Jurídico. O fato de o ex-funcionário afirmar ser capaz de garantir que a Michelin será selecionada para o contrato é um "sinal de alerta" que poderia indicar que o funcionário abusará de sua influência com seus antigos colegas. Você faz um alerta sobre esta possível oferta de tráfico de influência na Linha Ética.
