Prevenindo o uso de Informações privilegiadas
"A Empresa pede a todos e quaisquer funcionários que, em virtude de sua atividade profissional, possam ter acesso a informações confidenciais que possam influenciar o preço das ações de qualquer uma das empresas do Grupo, que não divulguem tais informações, comprem ou vendam ações ou outros títulos da Empresa em questão, por si ou através de terceiros. Isto não só está de acordo com a lei, mas também é um sinal de respeito e igualdade com os outros acionistas.”
Carta de Desempenho e Responsabilidade da Michelin (2002), implementando nossos valores, exercendo nossas responsabilidades (Michelin Performance and Responsibility Charter (2002), Implementing our values, exercising our responsibilities)
Contexto e Definições
Como uma empresa de capital aberto (“listed” Company), os regulamentos europeus impõem obrigações particularmente rigorosas aos gestores, funcionários e parceiros do Grupo no que diz respeito à prevenção de abusos de mercado.
Nenhum funcionário ou parceiro deve lucrar com a compra ou venda de ações de uma empresa de capital aberto, com base em informações confidenciais.
Qualquer pessoa que tenha informações privilegiadas no desempenho de suas funções ou como resultado da preparação de uma determinada transação é considerada como um "Insider".
A "Informação Privilegiada" é uma informação não pública, precisa e susceptível de influenciar o preço da bolsa de valores do Grupo antes que ela se torne pública.
Princípios Orientadores
Os regulamentos europeus e o direito penal francês que punem as violações das leis de valores mobiliários são aplicáveis a qualquer pessoa física ou jurídica, independentemente de sua nacionalidade e país de residência. Qualquer violação das regras sobre o abuso de informação privilegiada pode estar sujeita a severas penalidades (multas ou penas de prisão).
As regras sobre abuso de mercado e as medidas tomadas pela Michelin estão especificadas na Carta Deontológica do Grupo.
Para evitar o abuso de informação privilegiada, o Grupo deve manter e atualizar uma lista de pessoas com acesso ocasional à Informação Privilegiada.
- Para cada situação ou projeto classificado como informação privilegiada, o Grupo elaborou uma lista de informantes internos específicos. O Grupo garante desde o início que essas pessoas ou terceiros estejam cientes de suas obrigações e das penalidades aplicáveis em caso de violação das regras.
- Para pessoas que exercem responsabilidades gerenciais e pessoas similares que possam ter acesso, em virtude de suas funções, a informações privilegiadas, o Grupo estabeleceu períodos anuais de abstenção chamados "janelas negativas". Essas pessoas devem se abster de qualquer transação com as ações do Grupo durante esses períodos. O Grupo garante que eles estejam cientes de suas obrigações, o cronograma a ser respeitado e as penalidades aplicáveis em caso de violação das regras.
Fazer: Devo
- Abster-me de qualquer transação sobre as ações do Grupo no caso de notificação de minha inclusão em uma lista única de pessoas internas ou na lista de pessoas sujeitas a "janelas negativas".
- Ligar para a Diretoria Jurídica Corporativa/ Diretoria de Ética Corporativa e Financeira em caso de dúvida sobre meu status de membro (ver abaixo '' Quem Contatar?'').
Não Fazer: Não devo
- Ignorar uma notificação recebida informando sobre meu registro em uma das listas de "insiders".
- Comprar ou vender ações de uma empresa de capital aberto como detentora de informações confidenciais que poderiam influenciar significativamente o preço de sua bolsa de valores.
- Comprar ações em uma empresa se eu souber que os negócios do Grupo com essa empresa podem afetar o valor da mesma.
Caso prático
Você é um acionista do Grupo graças ao plano de participação acionária dos funcionários da BIB'Action. Você acabou de ouvir um rumor no escritório de que o Grupo publicará em breve resultados ruins. Você ainda quer vender ações da Michelin, que você detém há mais de 5 anos*, para iniciar a compra de um veículo novo. Você pode fazer isso?
*As ações emitidas em planos de acionistas de funcionários do Grupo são “bloqueadas” por 5 anos.
Não. O rumor que você ouviu é de fato uma informação importante que pode ter um efeito sobre o preço das ações da Michelin. Como funcionário - acionista do Grupo, você é muito provavelmente considerado um "insider"; portanto, a obrigação de evitar transações se aplicará a você, mesmo se antes de conhecer este boato você não tinha nenhuma proibição específica. Como resultado, você não pode comprar ou vender ações da Michelin até que a informação seja publicada em um comunicado de imprensa.
